Habeas corpus
STJ

Tráfico de Drogas e Associação. Ausência de estabilidade e permanência. Ordem concedida para afastar a condenação.

Ministro:

Sebastião Reis Junior

Turma:

Sexta

Data:

2024-04-01

Tema:

Ordem concedida para afastar a condenação do Paciente.

Crime:

Associação para o tráfico

Palavras Chaves:

Associação. Tráfico. Estabilidade. Permanência.

Contexto do caso:

Atuação pro bono do escritório. O réu havia sido condenado por tráfico e associação, sem prova da estabilidade e permanência. Réu denunciado sozinho. Agravo regimental em habeas corpus.

João Francisco Neto

João Francisco Neto

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