Minhas Decisões dos Tribunais Superiores

Dosimetria da Pena - Redução de 32 anos - afastamento do concurso formal improprio - proceso de 2009 com transito em julgado em 2015
Dosimetria da Pena - Afastamento do Concurso Formal Impróprio
2024-07-08
TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTIÇA CAUSA ANTE À NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE BUSCA RESIDENCIAL
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
2024-07-09
Prisão preventiva decretada de ofício.
Reclamação STJ - Descumprimento da decisão proferida pelo Tribunal da Cidadania - prisão preventiva decretada de ofício.
2023-12-05
Agravante e exasperação acima do patamar de 1/6.
Ausência de fundamentação na exasperação da pena acima do patamar de 1/6 quanto a circunstância agravante.
2024-06-11
Dosimetria da pena e Fundamentação Genérica - pena reduzida e regime alterado.
Ausência de fundamentação idônea quanto a valoração das circunstãncias judiciais
2024-06-06
Organização Criminosa: A complexidade da investigação não justifica por si só a demora no oferecimento da denúncia.
Liberdade restabelecida após acordão que deu provimento ao RESE interposto pelo Ministério Público Estadual.
2023-12-04

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