Habeas corpus
STJ

STJ – PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO GENÉRICA – TRÁFICO – 237g maconha, 176g cocaína e 6 crack

Ministro:

MESSOD AZULAY NETO

Turma:

QUINTA

Data:

2024-02-01

Tema:

PRISÃO PREVENTIVA

Crime:

TRÁFICO DE DROGAS

Palavras Chaves:

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, TRÁFICO DE DROGAS, QUINTA TURMA

Contexto do caso:

Acusado preso preventivamente porque tinha em depósito 237g de maconha, 176g de cocaína e 6g (seis gramas), além de uma balança de precisão.
Decisão que decretou a preventiva carente de fundamentação.

Mauro Atui Neto

Mauro Atui Neto

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