Habeas corpus
STJ

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA POR ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGO NO TRÁFICO DE DROGAS

Ministro:

LAURITA VAZ

Turma:

SEXTA

Data:

2023-05-05

Tema:

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA -ATOS INFRACIONAIS - MOTIVAÇÃO INIDONEA - MEDIDAS CAUTELARES QUE SE MOSTRAM SUFICIENTE

Crime:

TRÁFICO DE DROGAS

Palavras Chaves:

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA - ATOS INFRACIONAIS - MOTIVAÇÃO INIDONEA - SUFICIENCIA DE MEDIDAS CAUTELARES

Contexto do caso:

PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, CONVERTIDA A PRISÃO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA, MOTIVAÇÃO DE RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINAL, DEVIDO O PACIENTE TER ATOS INFRACIONAIS, ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS, E, DIANTE DA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, A MINISTRA CONCEDEU A ORDEM PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

Gustavo de Falchi

Gustavo de Falchi

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