Habeas corpus
STJ

Prisão preventiva. Homicídio Qualificado. Substituição da prisão por cautelares diversas

Ministro:

Laurita Vaz (Relator para acórdão Ministro Sebastião Reis Junior)

Turma:

Sexta

Data:

2023-06-20

Tema:

Ordem concedida para substituir a prisão preventiva do Paciente por cautelares diversas.

Crime:

Homicídio qualificado

Palavras Chaves:

Prisão preventiva. Homicídio Qualificado. Substituição da prisão por cautelares diversas

Contexto do caso:

Julgamento apertado. 3×2. Votaram a favor: Ministro Sebastião Reis Júnior, Ministro
Antonio Saldanha Palheiro e Ministro Jesuíno Rissato. Contra: Ministra Laurita Vaz (Relatora) e Ministro Rogerio Schietti.

João Francisco Neto

João Francisco Neto

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