Habeas corpus
STJ

Nulidade da busca pessoal – Subjetivismo Policial – Provas ilegais

Ministro:

Sebastião Reis Júnior

Turma:

SEXTA

Data:

2024-04-12

Tema:

Nulidade das provas

Crime:

TRÁFICO DE DROGAS

Palavras Chaves:

Nulidade - subjetivismo - frutos da árvore envenebada

Contexto do caso:

O paciente foi condenado, em primeiro grau de jurisdição, à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e
pagamento de 583 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas. Foram apreendidos 45 g de cocaína.
A Corte de origem, por maioria de votos, rejeitou a preliminar de nulidade e negou provimento ao apelo defensivo.
Impetrado HC no STJ, foi reconhecida a nulidade das provas e o Paciente foi absolvido.

Marcus vinicius vasconcelos da costa

Marcus vinicius vasconcelos da costa

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