HC 784004/SC
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Jaciara das Chagas de Sena, condenada por tráfico de drogas, impetrou habeas corpus solicitando a concessão de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. O pedido argumentou que não havia justificativa válida para manter a paciente presa, considerando a pequena quantidade de droga apreendida e o fato de a […]
HC 782261/DF
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Gedilson de Souza Silva, representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, impetrou habeas corpus visando ao relaxamento da prisão preventiva do paciente. O principal argumento é que a prisão, decorrente de um flagrante pela prática de ameaça e injúria no contexto de violência doméstica, foi indevida, especialmente considerando […]
HC 774994/SP
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Thales José Lemos de Souza, por meio de habeas corpus, solicita a revogação da prisão preventiva do paciente, que foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A defesa alega que a prisão é desproporcional e que outras medidas cautelares mais brandas seriam suficientes. Pede a […]
HC 774243/RS
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Robson Leandro Borges solicita, por meio de habeas corpus, a revogação da prisão preventiva, alegando que esta carece de fundamentação idônea e que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para garantir a ordem pública. Subsidiariamente, pede a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar. A defesa […]
HC 770533/PE
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Jeyson Alessandro Cavalcanti da Silva solicitou a revogação da prisão preventiva, alegando a ausência de fundamentação idônea para a medida cautelar extrema. Alternativamente, requereu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas, como as previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (CPP). 2. TESES […]
HC 770225/SC
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Carlos Eduardo de Oliveira Marsal solicitou a revogação da prisão preventiva e a concessão de alvará de soltura. Argumentou que não há fundamentos suficientes para a medida cautelar extrema, destacando a pequena quantidade de entorpecentes apreendidos e os predicados pessoais favoráveis do réu. Em caráter liminar, pediu que […]
HC 770013/RS
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Ana Paula Knob solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas ou, em caráter subsidiário, a concessão de prisão domiciliar. O principal argumento foi o fato de Ana Paula ter um filho menor de 12 anos e que sua custódia preventiva não seria justificada pela quantidade […]
HC 769585/SP
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Kaue Henrique de Souza Fernandes solicitou a revogação da prisão preventiva, argumentando que a prisão em flagrante foi ilegal devido a supostas agressões sofridas pelo paciente no momento da prisão. Além disso, pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, ressaltando que a prisão foi mantida sem […]
HC 767996/MG
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Douglas Oliveira Dutra solicitou a revogação ou o relaxamento da prisão preventiva do paciente, que está sendo acusado da prática de tráfico de drogas. A defesa argumentou que a prisão preventiva não é necessária e pediu a concessão de medidas cautelares alternativas à prisão, conforme previsto no art. […]
HC 765945/SP
1. PEDIDO DA DEFESA A defesa de Daniel Ribeiro Ferreira impetrou habeas corpus, solicitando a suspensão da ordem de prisão decretada na sentença condenatória e o retorno ao status quo ante, argumentando que o paciente respondeu a todo o processo em liberdade, sem cometer novos delitos, e compareceu a todas as audiências. A defesa pediu […]