Habeas corpus
STJ

HABEAS CORPUS – TRÁFICO PRIVILEGIADO – 695 KG DE MACONHA

Ministro:

ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ

Turma:

SEXTA

Data:

2023-02-23

Tema:

REDUÇÃO DA PENA

Crime:

TRÁFICO DE DROGAS (PRIVILEGIADO)

Palavras Chaves:

TRÁFICO PRIVILEGIADO / MULA DO TRÁFICO

Contexto do caso:

PACIENTE TRANSPORTAVA 695 KG DE MACONHA, NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS FOI CONDENADO A 5 ANOS E 10 MESES, REGIME FECHADO, NÃO APLICARAM A MINORANTE DO § 4º, DO ART. 33, DA LEI DE DROGAS, APENAS SOB O FUNDAMENTO DA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, MAS NESTE HABEAS CORPUS, A PENA FOI REDUZIDA PARA 4 ANOS, 10 MESES E 10 DIAS, MANTIDO O REGIME FECHADO, POIS ENTENDEU O NOBRE MINISTRO RELATOR, QUE O PACIENTE ERA APENAS UMA MULA DO TRÁFICO E NÃO UM TRAFICANTE PROFISSIONAL.

Adriano Procópio de Souza

Adriano Procópio de Souza

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