HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – VARIEDADE DE DROGAS – PACIENTE REINCIDENTE – PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES

Ministro:

ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO

Turma:

SEXTA TURMA

Data:

2023-05-02

Tema:

PRISÃO PREVENTIVA

Crime:

TRÁFICO DE DROGAS

Palavras Chaves:

PRISÃO PREVENTIVA - VARIEDADE DE DROGAS - REINCIDENCIA

Contexto do caso:

Acusado preso preventivamente pelo crime de tráfico de drogas, apreensão de maconha, cocaína e crack, prisão fundamentada na variedade de drogas e reincidência do acusado. Impetrado Habeas Corpus no STJ Min. Antônio Saldanha Palheiro considerada proporcional a imposição de medidas cautelares, e concede a ordem.

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HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – VARIEDADE DE DROGAS – PACIENTE REINCIDENTE – PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES

Ministro:

Turma:

Data:

Tema:

Crime:

Palavras Chaves:

Contexto do caso:

Carlos Henrique Gefuni

Autor

HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – VARIEDADE DE DROGAS – PACIENTE REINCIDENTE – PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES

Ministro:

Turma:

Data:

Tema:

Crime:

Palavras Chaves:

Contexto do caso:

Carlos Henrique Gefuni

Autor

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