Habeas corpus
STJ

Estratégia Técnica em HC na Lei de Drogas- Liberdade em face dos 03 clientes

Ministro:

Laurita Vaz

Turma:

06

Data:

2023-11-05

Tema:

Habeas Corpus em associação ao tráfico e tráfico de drogas

Crime:

Tráficos

Palavras Chaves:

Liberdade tráfico medidas cautelares diversas da prisão

Contexto do caso:

03 pessoas autuadas em flagrante delito pela prática de tráfico e associação ao tráfico, devido á uma operação da polícia civil.
Nesse caso, um dos clientes era uma senhora de 65 anos, com maus antecedentes, outro cliente já respondia um processo de tráfico em liberdade e o outro cliente era primário.então a estratégia utilizada foi diferente.
Na custódia, a prisão dos 03 foram decretadas.
Como eu conhecia o entendimento do juíz da vara competente, fiz um pedido de liberdade provisória c/c medidas cautelares somente para essa senhora, o pedido foi concedido e a liberdade deferida
Posteriormente, fiz pedido para estender aos corréus e foi negado.
Impetrei Hc pro TJ/SP e a extensão foi deferida somente para o cliente que não respondia processo algum.
Sobrou 1 cliente preso, no STJ, impetrei HC alegando que a decisão era carente de fundamentação e o fato de responder um processo em liberdade, não poderia ser elemento idôneo para o decreto preventivo e a ordem foi concedida.

Alisson Oliveira de Sousa Cruz

Alisson Oliveira de Sousa Cruz

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