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STJ

DOSIMETRIA EM RESP – DUPLO FEMINICIDIO – PENA 36 ANOS DERRUBADA PARA 20 ANOS.

Ministro:

RIBEIRO DANTAS

Turma:

QUINTA TURMA

Data:

2024-11-14

Tema:

DOSIMETRIA DA PENA FEMINICÍDIO

Crime:

HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO

Palavras Chaves:

DOSIMETRIA DA PENA

Contexto do caso:

Cliente acusado de matar a ex-namorada e cunhada (caso de repercussão nacional). No Júri conseguimos retirar qualificadoras, quebrar inclusive o feminicídio e conseguimos o privilégio para um dos crimes. Juiz condenou à pena de 36 anos de reclusão. E em REsp, que questionamos somente a dosimetria da pena, que caiu para 20 anos e 10 meses.

https://globoplay.globo.com/v/7190561/
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2018/11/26/jovem-e-preso-suspeito-de-matar-ex-namorada-e-ex-cunhada-a-tiros-em-sao-roque.ghtml

Mauro Atui Neto

Mauro Atui Neto

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