André Devidè

André Devidè

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL. CONSENTIMENTO DO MORADOR. VERSÃO NEGADA PELA DEFESA. IN DUBIO PRO REO. PROVA ILÍCITA
BUSCA PESSOAL - INVASÃO DOMICILIO
ROGÉRIO SCHIETT
TRAFICO DE DROGAS
2024-06-19
GUARDAS MUNICIPAIS - BUSCA PESSOAL - ILEGALIDADE
BUSCA PESSOAL
DANIELA TEIXEIRA
TRAFICO DE DROGAS
2024-06-05
CONTINUIDADE DELITIVA. NÚMERO DE INFRAÇÕES. SÚMULA N. 83/STJ
DOSIMETRIA DA PENA
Saldanha Palheiro
Roubo Quaificado
2024-05-08
TRAFICO DROGAS - APLICAÇÃO REDUTOR §4º ART 33 LEI DE DROGAS
trafico privilegiado
DANIELA TEIXEIRA
TRAFICO DE DROGAS
2024-04-15
CONFISSÃO PARCIAL - APLICAÇÃO - SUMULA 545 STJ
DOSIMETRIA DA PENA
ROGÉRIO SCHIETT
TRAFICO DE DROGAS
2024-04-15
LAVAGEM DINHEIRO - PRISÃO PREVENTIVA - AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
ROGÉRIO SCHIETT
LAVAGEM DINHEIRO
2023-05-12

Você não está logado
como membro da MindJus

Caso seja membro faça login abaixo ou torne-se um membro: