Lucas Menegussi

Lucas Menegussi

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Todas decisões dos tribunais superiores

STJ - Habeas Corpus - Nulidade de pronúncia - Excesso de linguaguem - utilização de termos enfaticos - possibilidade de induzir Conselho de Sentença
Tribunal do Júri - Pronúncia - Excesso de linguagem
Jesuíno Rissato
Homicidio qualificado - art. 121, § 2º, I e IV, e art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 14, II (2x), na forma do art. 71, todos do Código Pena
2024-04-12
AGRG EM HABEAS CORPUS- TRIBUNAL DO JÚRI- NULIDADE DA PRONÚNCIA – IMPRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SÚMULA 691 - STF. HIPÓTESE DE SUPERAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. PRONÚNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. INADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO DEFENSIVA PROVIDA. ART. 593, III, 'D', DO CPP. DESCONSTITUIÇÃO DO JULGAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA. AVANÇO JURISPRUDENCIAL. NULIDADE DO PROCESSO DESDE A DECISÃO DE PRONÚNCIA
Tribunal do Júri - Nulidade - Carga probatória da pronúncia - Impronúncia - In dubio pro societate - Provas produzidas exclusivamente na fase de inquérito policial
Ribeiro Dantas
Homicido Qualificado - art. 121, § 2º, I e IV c. c. o art. 14, II, ambos do Código Penal
2023-12-18
STJ - HC SUBSTITUTIVO - NULIDADE DA PRONÚNCIA - IMPRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691 - PRONÚNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL
Tribunal do Júri - Pronúncia - Nulidade
Ribeiro Dantas
Homicido Qualificado - art. 121, § 2º, I e IV c. c. o art. 14, II, ambos do Código Penal
2023-10-19

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