André Colares

Autor

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO FEITO SOMENTE COM FOTOS DA ACUSADA

Extorsão mediante seqüestro

MINISTRO RIBEIRO DANTA

Crimes contra o Patrimônio -Extorsão mediante seqüestro

2024-06-04

HC - DOSIMETRIA DE PENA - AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA (QUANTIDADE DE DROGAS) - QUANTUM FIXADO EM 1/6

Afastamento da Valoração Negativa (quantidade de drogas) - Quantum redimensionado para 1/6 em relação as demais.

REYNALDO SOARES DA FONSECA

Tráfico de Drogas

2024-02-29

STJ - ABSOLVIÇÃO - INOBSERVÂNCIA NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO - ART. 226 CPP

Ilicitude Reconhecimento Fotográfico

Daniela Teixeira

Roubo

2024-02-29