Tiago Ziurkelis

Autor

STJ NÃO CONHECEU O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MANTEVE A ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR FALTA DE PROVAS EM ACUSAÇÃO DE CRIME SEXUAL

Recurso Especial do Ministério Público negado

RIBEIRO DANTAS

Estupro

2024-08-16

HC 914375/SP - SUBSTITUTO DE REVISÃO CRIMINAL - TRAFICO PRIVILEGIADO

TRAFICO PRIVILEGIADO

OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP

TRAFICO

2024-05-20

AgRg no REsp 2074547/SP - Reconhecendo a confissão parcial e compensando com o agravante da dissimulação

Confissão parcial

JOEL ILAN PACIORNIK

Roubo majorado e corrupção de menores

2023-12-19