Rodolfo Warmeling

Rodolfo Warmeling

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Todas decisões dos tribunais superiores

HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS.
DANIELA TEIXEIRA
TRÁFICO DE DROGAS
2024-05-02
STJ. EXECUÇÃO PENAL. REESTABELECIMENTO DO JUÍZO DA VEP. CONCESSÃO DE INDULTO.
INDULTO
DANIELA TEIXEIRA
TRÁFICO PRIVILEGIADO
2024-04-16
TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - TRÁFICO - NULIDADE DAS PROVAS - VIOLAÇÃO DOMICILIAR
TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL - TRÁFICO - NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS - VIOLAÇÃO DOMICILIAR
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TRÁFICO DE DROGAS
2023-03-08
REVOGAÇÃO DE PRISÃO IMPOSTA APÓS CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
REVOGAÇÃO DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO SUPERIOR A 15 ANOS TRIBUNAL DO JÚRI - SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO
2024-03-21

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