Robson Souza

Robson Souza

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

Rejeição de REsp do MP, absolvição do assistido e expedição de alvará de soltura
Direito Penal
Messod Azulay Neto
Roubo
2024-05-28
ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.
Direito Processual Penal
ALEXANDRE DE MORAES
Crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal.
2023-11-23
REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO.
Direito Penal
ALEXANDRE DE MORAES
Crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal.
2024-03-08
DESCLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO
Direito Penal
ANTÕNIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de drogas. Art. 28 da Lei n° 11.343/2003
2023-04-27
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Direito Penal
ALEXANDRE DE MORAES
Crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal.
2023-01-18
CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Direito Penal
ALEXANDRE DE MORAES
Crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), todos do Código Penal.
2023-01-18

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