Pablo Laranja

Autor

Ordem concedida de ofício para despronunciar o paciente e correu, em razão da manifesta ilegalidade no reconhecimento pessoal.

Reconhecimento pessoal por whatsapp

Daniela Rodrigues Teixeira

Homicídio qualificado e roubo

2024-08-01

Atropelamento com vítima fatal. Preventiva decretada. ROC concedido, expedindo contramandado de prisão.

Homicído doloso

SEBASTIÃO REIS JUNIOR

Homicídio doloso consumado qualificado e tentado qualificado

2023-04-13

ARESP negado. Habeas Corpus conhecido de ofício para redimencionar a pena.

Redimencionamento de pena com extensão aos correus

REYNALDO SOARES DA FONSECA

Tráfico interestadual

2024-03-12

GARANTIDO SILÊNCIO PARCIAL

GARANTIA CONSTITUCIONAL DO SILÊNCIO PARCIAL

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

TRÁFICO

2023-09-22