Ian Pinto Nazário

Ian Pinto Nazário

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

HC substitutivo de Recurso Especial
Roubo - concurso de causa de aumentos
Messod Azulay Neto
Roubo majorado
2024-06-13
REGIME INICIAL FECHADO FUNDAMENTADO EM DISPOSITIVO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS DELCARADO INCONTITUCIONAL PELO STF - SUPERAÇÃO SÚMULA 691 - ILEGALIDADE MANIFESTA - ORDEM CONCEDIDA PARA ABRANDAR REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
REGIME INICIAL
ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ
PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO
2024-06-07
HC substitutivo de revisão. Tráfico. Aumento desproporcional da penabase. Redução drástica.
Tráfico de Drogas. Quantidade de Pena.
Jesuíno Rissato
Tráfico de Drogas
2023-02-01
HC Substitutivo de Revisão Criminal em Tráfico de Drogas. Nulidade das Provas e Absolvição.
Tráfico de Drogas. Nulidade das provas coletadas por meio de abordagem por Guarda Metropolitana e invasão domiciliar.
Sebastião Reis Júnior
Tráfico de Drogas
2023-02-07
HC Prisão Preventiva. Superação Súmula 691. Revogação
Prisão Preventiva
Rogério Schietti Cruz
Associação Criminosa
2023-06-14
HC substituitvo de Revisão Criminal
Reconhecimento do Privilégio e mudança drástica de regime com substituição. Sucedâneo de Revisão Criminal
Sebastião Reis Júnior
Tráfico de Drogas
2023-10-18

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