Fabio Rombaldo

Fabio Rombaldo

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
Excesso de prazo no julgamento do recurso de apelação defensivo.
MESSOD AZULAY NETO
Contrabando - 334-A do CP
2024-05-29
REGIME SEMIABERTO - INCOMPATIBILIDADE COM PRISÃO PREVENTIVA - HC 225039 - SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL NO STJ
INCOMPATIBILIDADE PRISÃO CAUTELAR COM REGIME SEMIABERTO
ANDRÉ MENDONÇA
Organização Criminosa
2023-05-12
INCOMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COM O REGIME ABERTO (VALE PARA O SEMIABERTO NO STF) - TAMBÉM - RHC Nº 178017 - PR (2023/0088570-5)
INCOMPATIBILIDADE PRISÃO CAUTELAR COM REGIME INICIAL ABERTO/SEMIABERTO
MESSOD AZULAY NETO
Contrabando - 334-A do CP
2023-06-30
HABEAS CORPUS - TRANSITO EM JULGADO - DETRAÇÃO DO PERÍODO DE PRISÃO PROVISÓRIA SEM NECESSIDADE DE PRISÃO PARA EXPEDIÇÃO DE GUIA DEFINITIVA
DETRAÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO - DESNECESSIDADE DE PRISÃO PARA EXPEDIÇÃO DE GUIA DEFINITIVA - PROGRESSÃO
Sebastião Reis Júnior
Organização Criminosa
2023-08-23
DISPENSA DE FIANÇA ARBITRADA EM R$ 130.000,00
Direito Penal - Liberade provisória - Medidas Cautelares
Sebastião Reis Júnior
Contrabando - 334-A do CP
2023-10-02

Você não está logado
como membro da MindJus

Caso seja membro faça login abaixo ou torne-se um membro: