Eugenio Malavasi

Eugenio Malavasi

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

HC substitutivo de Revisão Criminal - aplicação do tráfico privilegiado (artigo 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06).
Aplicação da causa especial de diminuição prevista no § 4º do artigo 33 da Lei de Drogas ("tráfico privilegiado") em processo já transitado em julgado.
Sebastião Reis Júnior
Tráfico de drogas (artigo 33, "caput", da Lei n. 11.343/06).
2024-06-07
HC substitutivo de Recurso Especial - revogação de medida cautelar (artigo 320 do Código de Processo Penal).
Revogação da medida cautelar prevista no artigo 320 do Código de Processo Penal - ausência de demonstração de risco concreto de fuga.
Daniela Teixeira
Artigo 6º da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, ratificada pelo Decreto nº 5.015/2004.
2024-04-11
HC - aplicação retroativa do novel § 5º do artigo 171 do Código Penal - norma de conteúdo misto (penal e processual) mais benéfica.
Aplicação retroativa do novel § 5º do artigo 171 do Código Penal - norma de conteúdo misto (penal e processual) mais benéfica.
Nunes Marques
Estelionato
2023-10-11
HC substitutivo de Revisão Criminal - nulidade da busca domiciliar - determinação ao TJSP para apreciação da matéria.
Nulidade da busca domiciliar - determinação ao TJSP para apreciação da matéria.
Reynaldo Soares da Fonseca
Associação para o tráfico de entorpecentes
2023-12-07
HC substitutivo de ROC - expedição de guia de recolhimento definitiva independentemente do cumprimento de mandado de prisão.
Expedição da guia de recolhimento definitiva independentemente de cumprimento do mandado de prisão.
Ribeiro Dantas
Associação para o tráfico de entorpecentes majorada
2023-03-01
HC substitutivo de Recurso Especial - reconhecimento da atenuante da confissão espontânea (parcial ou qualificada).
Reconhecimento da atenuante relativa à confissão espontânea (parcial ou qualificada).
Ribeiro Dantas
Homicídio qualificado tentado
2023-03-20

Você não está logado
como membro da MindJus

Caso seja membro faça login abaixo ou torne-se um membro: