Carlos Henrique Gefuni

Carlos Henrique Gefuni

Autor

Todas decisões dos tribunais superiores

TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO - CONCESSÃO DA ORDEM PARA SUBSTITUIR A PRISÃO POR CAUTELARES
HABEAS CORPUS
Antônio Saldanha Palheiro
TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO
2024-06-20
CONCESSÃO DE INDULTO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO
INDULTO
RIBEIRO DANTAS
TRÁFICO DE DROGAS
2023-10-20
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - VARIEDADE DE DROGAS - PACIENTE REINCIDENTE - PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES
PRISÃO PREVENTIVA
ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO
TRÁFICO DE DROGAS
2023-05-02
CONDENADO CUMPRINDO PENA EM CADEIA PUBLICA - DETERMINAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, OU CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR
CONDENADO CUMPRINDO PEN EM LOCAL INADEQUADO
ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ
HOMICÍDIO QUALIFICADO
2023-09-19
AgRg no AREsp - FURTO QUALIFICADO - DECOTE CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO
AFASTAMENTO CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO
LAURITA VAZ
FURTO QUALIFICADO
2023-06-09
TRÁFICO DE DROGAS - DROGA APREENDIDA NA RESIDÊNCIA - FILHA MENOR DE 12 ANOS - PRISÃO DOMICILIAR
PRISÃO DOMICILIAR
RIBEIRO DANTAS
TRÁFICO DE DROGAS
2022-03-14

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