Habeas corpus
STJ

Atropelamento com vítima fatal. Preventiva decretada. ROC concedido, expedindo contramandado de prisão.

Ministro:

SEBASTIÃO REIS JUNIOR

Turma:

SEXTA TURMA

Data:

2023-04-13

Tema:

Homicído doloso

Crime:

Homicídio doloso consumado qualificado e tentado qualificado

Palavras Chaves:

Atropelamento

Contexto do caso:

No caso, o cliente após uma dircurssão na rua, acabou atropelando duas pessoas, sendo que uma veio a óbito, saindo do local sem prestar socorro. A prisão provisória foi expedida com posterior conversão em prisão preventiva, permanecendo o cliente oculto. No ROC, alegamos a fundamentação genérica no decreto prisional, bem como do pedido genérico do MP para decretação da preventiva, com base na futurologia.
ROC julgado em 11/04/2023, com voto pelo desprovimento do recurso pelo relator Sebastião Reis Junior.
Realizada sustentação oral pela minha pessoa, Schietti abriu divergência no próprio plenário.
Votação empatada em 2×2, momento em que foi passada a palavra para a Ministra Presidente Laurita. Em caráter de urgência, a defesa levantou questão de ordem para combater trecho equivocado no decisão do relator. Palavra concedida, a presidente então verificou que a defesa estava certa, acolhendo a divergência, determinando a expedição do contramandado de prisão.

Pablo Laranja

Pablo Laranja

Autor

Você não está logado
como membro da MindJus

Caso seja membro faça login abaixo ou torne-se um membro: